Favela

Favela (português brasileiro), bairro de lata (português europeu) ou musseque (português angolano), tal como definido pela agência das Nações Unidas UN-HABITAT, é uma área degradada de uma determinada cidade caracterizada por moradias precárias, falta de infraestrutura e sem regularização fundiária. De acordo com dados das Nações Unidas, cerca de um bilhão de pessoas vivem em favelas no mundo.[2] Essas regiões urbanas possuem baixa qualidade de vida, infraestrutura precária e seus moradores possuem limitado poder aquisitivo — áreas com edificações inadequadas, muitas vezes apertadas aos morros onde é difícil construir edifícios estáveis e com os materiais tradicionais.

O termo tem sido tradicionalmente referido a áreas de habitação que já foram respeitáveis, mas que se deterioraram quando os habitantes originais foram deslocados para novas e melhores partes da cidade, porém o termo também é aplicado aos vastos assentamentos informais encontrados nas cidades do mundo subdesenvolvido e em desenvolvimento.[3]

Muitos moradores opõe-se energicamente contra a descrição de suas comunidades como "favelas", alegando que o termo é pejorativo e que, muitas vezes, resulta em ameaças de despejos.[4] Muitos acadêmicos têm criticado a UN-HABITAT e o Banco Mundial, argumentando que a campanha criada pelas duas instituições denominada "Cidades Sem Favelas" levou a um aumento maciço de despejos forçados.[5]

Embora suas características geográficas variem entre as diferentes regiões, geralmente essas áreas são muito habitadas por pobres ou socialmente desfavorecidos. Edifícios de favelas variam desde simples barracos a estruturas permanentes e bem-estruturadas. Na maioria das favelas ocorre a falta de água potável, eletricidade, saneamento e outros serviços básicos.[3]
Índice

Características
Favela em Caracas, Venezuela.

As características associadas a favelas variam de um lugar para outro. Favelas são normalmente caracterizadas pela degradação urbana, elevadas taxas de pobreza e desemprego. Elas normalmente são associadas a problemas sociais como o crime, toxicodependência, alcoolismo, elevadas taxas de doenças mentais e suicídio. Em muitos países pobres, elas apresentam elevadas taxas de doenças devido as péssimas condições de saneamento, desnutrição e falta de cuidados básicos de saúde. Um grupo de peritos das Nações Unidas criou uma definição operacional de uma favela como uma área que combina várias características: acesso insuficiente à água potável, ao saneamento básico e a outras infraestruturas; má qualidade estrutural de habitação; superlotação; e estruturas residenciais inseguras.[3] Pode-se acrescentar o baixo estado socioeconômico de seus residentes.[6]
Favela Dharavi em Mumbai, Índia. 55% da população da cidade vive em favelas, que cobrem apenas 6% das terras da cidade.[7] A taxa de crescimento de favelas em Mumbai é maior do que a taxa de crescimento urbano geral.[8]

A maior parte dos habitantes das favelas é pobre, vivendo com menos de 100 dólares por mês. Acidentes, principalmente decorrentes de pluviosidade forte, são freqüentes em áreas assim. As favelas também sofrem pelo crime, tráfico de drogas e lutas de gangues.

Há rumores de que os códigos sociais nas favelas proíbam que os habitantes cometam crimes dentro de seus limites. As gangues locais acabam se tornando uma milícia particular da região, policiando-a à sua própria maneira. No entanto, a maioria das favelas exibe altos índices de crimes violentos, em especial homicídios. A existência das supostas milícias, segundo alguns estudiosos, aponta para a existência de uma espécie de "código de honra" interno, o qual, caso não respeitado, pode levar à execução por parte deste efetivo Estado paralelo.
Uma das hoovervilles surgidas durante a Grande Depressão próxima a Portland, Oregon, Estados Unidos.

Em muitas favelas, especialmente nos países pobres, muitos vivem em vielas muito estreitas que não permitem o acesso de veículos (como ambulâncias e caminhões de incêndio). A falta de serviços como a coleta de resíduos permitem o acúmulo de detritos em grandes quantidades. A falta de infraestrutura é causada pela natureza informal das habitações e pela ausência de planeamento para os pobres por funcionários dos governos locais. Além disso, assentamentos informais enfrentam muitas vezes as consequências das catástrofes naturais e artificiais, tais como deslizamentos de terra, terremotos e tempestades tropicais. Incêndios são um problema frequente.[9]

Muitos habitantes de favelas empregam-se na economia informal. Isso pode incluir venda de algum produto na rua, tráfico de droga, trabalhos domésticos e prostituição. Em algumas favelas os moradores reciclam resíduos de diferentes tipos para a sua subsistência.

Favelas muitas vezes estão associadas ao Reino Unido da Era Vitoriana, especialmente nas cidades industriais do norte. Estes assentamentos ainda eram habitados até a década de 1940, quando o governo britânico começou a contruir novas casas populares. Durante a Grande Depressão, favelas também surgiram nos Estados Unidos onde eram denominadas hoovervilles.

Um relatório da ONU relativo a 2010 aponta que 227 milhões de pessoas deixaram de viver em favelas na última década. Na Índia, a redução da população favelizada no mesmo período foi de 125 milhões.[10]
Brasil
Etimologia

A origem do termo se encontra no episódio histórico conhecido por Guerra de Canudos. A cidadela de Canudos foi construída junto a alguns morros, entre eles o Morro da Favela, assim batizado em virtude de uma planta (chamada de favela) que encobria a região. Alguns dos soldados que foram para a guerra, ao regressarem ao Rio de Janeiro em 1897, deixaram de receber o soldo, instalando-se em construções provisórias erigidas sobre o Morro da Providência. O local passou então a ser designado popularmente Morro da Favela, em referência à "favela" original. O nome favela ficou conhecido e na década de 20, as habitações improvisadas, sem infra-estrutura, que ocupavam os morros passaram a ser chamadas de favelas. [11]
[editar] História
Morro da Providência, a favela mais antiga do Rio de Janeiro.

O início das formações de favelas no Rio de Janeiro está ligada ao término do período escravagista no final do século XIX. Sem posse de terras e sem opções de trabalho no campo, grande parte dos escravos libertos deslocam-se para o Rio de Janeiro, então capital federal, que já possuia uma significativa quantidade de ex-escravos mesmo antes da promulgação da Lei Áurea, em 1888. O grande contingente de ex-escravos em busca de moradia e ainda sem acesso à terra, provocou a ocupação informal em locais desvalorizados, de difícil acesso e sem infra-estrutura urbana.[12][13]

As reformas urbanas promovidas pelo então prefeito da cidade Pereira Passos entre 1902 e 1906, período conhecido como "Bota-abaixo", destruiram cerca de 1.600 velhos prédios residenciais, a maioria composta de habitações coletivas insalubres (cortiços) que existiam nas áreas centrais do Rio de Janeiro. Estas pessoas são expulsas para a periferia da cidade que, no caso, consiste basicamente de morros; o que também contribuiu para o aspecto atual das favelas.
[editar] Atualidade
Favela de em Porto Alegre, Rio Grande do Sul.

De acordo com a agência das Nações Unidas, UN-HABITAT, entre 20% e 30% da população urbana brasileira vive em favelas.[1] As favelas do Brasil são consideradas por muitos como uma conseqüência da má distribuição de renda e do déficit habitacional no país. Porém, segundo pesquisa da professora Alba Zaluar, financiada pelo CNPq e pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, e publicada no jornal O Globo de 21 de agosto de 2007, na página 16, coluna do Ancelmo Gois, apenas 15% dos moradores das favelas cariocas gostariam de deixar o morro. A pesquisa também revela que 97% das casas das favelas cariocas têm TV, 94% geladeira, 59% DVD, 55% celular, 48% máquina de lavar e 12% têm computador.

A migração da população rural para o espaço urbano em busca de trabalho, nem sempre bem remunerado, aliada à histórica dificuldade do poder público em criar políticas habitacionais adequadas são fatores que têm levado ao crescimento dos domicílios em favelas. Dados do Ministério das Cidades, apoiados nos números do Censo 2000 do IBGE, apontam que entre 1991 e 2000, enquanto a taxa de crescimento domiciliar foi de 2,8%, a de domicílios em favelas foi de 4,8% ao ano. Entre 1991 e 1996 houve um aumento de 16,6% (557 mil) do número de domicílios em favelas; entre 1991 e 2000 o aumento foi de 22,5% (717 mil). Entretanto, um relatório da Organização das Nações Unidas, divulgado em 2010, relativo aos dez anos anteriores aponta que o Brasil reduziu sua população favelizada em 16%.[10]
[editar] As cidades e suas favelas
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Obras de urbanização na favela de Paraisópolis em São Paulo.

As mais famosas favelas são as do Rio de Janeiro, onde contrastam fortemente com os prédios e mansões da elite da Zona Sul, convivendo lado-a-lado e configurando paisagens que desafiam a lógica social.

A Rocinha é frequentemente citada como a maior favela da América Latina, o que não corresponde à verdade, uma vez que em Caracas, capital venezuelana, a favela de Petare tem dimensões três vezes superior. São Paulo também tem grande quantidade de favelas. Percentualmente, 60,2% das favelas e cortiços concentram-se na região Sudeste do país, mais especificamente nas regiões metropolitanas de São Paulo e Rio de Janeiro, que somadas representam 43,9% das favelas brasileiras.[14]

Outras cidades, igualmente grandes embora ligeiramente menores, também surpreendem pela alta taxa de favelização, como Fortaleza, Salvador, Recife, Guarulhos, Curitiba, Belo Horizonte, Osasco, Ferraz de Vasconcelos,[15] Mogi das Cruzes, Campinas, São Gonçalo, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Campos dos Goytacazes, e etc.

O quadro abaixo mostra os centros urbanos brasileiros que mais sofriam com o processo de favelização em 2000.[16]

Projetos sociais

Algumas organizações (em geral não governamentais), promovem projetos nas favelas para a valorização da vida e da cultura da favela. Visam afastar os jovens do tráfico, o desenvolvimento de cooperativas, entre outros projetos beneficentes. O Governo Federal, através do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) destinou R$ 3,88 bilhões para regiões carentes do Rio de Janeiro.[17]

Em outro exemplo de ação social ocorreu em Campo Grande, que foi a primeira capital do Brasil a eliminar todas as sua favelas.[18]

Entre os movimentos nascidos nas favelas, um dos mais populares foi o hip-hop reforçado na década de 1980 por grupos de rappers como os Racionais MC's.
Panorama da favela da Rocinha, no Rio de Janeiro.